Iepha aumenta pontuação de Sete Lagoas no ICMS Cultural 20

Resultado garante mais recursos estaduais para preservação do patrimônio cultural e histórico

No último dia 20 de julho, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (IEPHA/MG), divulgou a pontuação provisória do ICMS Cultural referente ao ano de 2023 - para o exercício do ano de 2026. De acordo com o resultado, Sete Lagoas, mais uma vez, obteve aumento em sua pontuação. Na pontuação divulgada em 2022 para o exercício de 2025, o Município atingiu a pontuação de 15,16. A pontuação de Sete Lagoas no ano de 2023 - exercício 2026 foi de 16,80, um aumento de 1,16.

O ICMS Cultural é um programa do Governo do Estado de Minas Gerais, onde os municípios que realizam os relatórios seguindo as deliberações do IEPHA recebem mensalmente valores que variam de acordo com a arrecadação do Estado. Esses valores são referentes à Lei Robin Hood, onde 1% é destinado a ações de preservação do patrimônio histórico e cultural. Os valores de cada ponto variam entre R$ 20 mil a R$ 25 mil.

Como a pontuação é provisória, depois de liberadas as fichas, as análises de cada uma serão feitas e há a possibilidade de aumento da pontuação. É bom lembrar que quem delibera sore esses valores é o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, via Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. As ações com recursos do ICMS Cultural são realizadas com o auxílio de uma consultoria terceirizada, sob coordenação de servidores da Secretaria Adjunta Municipal de Cultura. A previsão é que esses recursos sejam aplicados na restauração do Museu Histórico, em fase de licitação.

Confira a lista completa com a pontuação provisória dos municípios mineiros:

https://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS_2025/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2025-v1.0-PUBLICACAO.pdf